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PLANO DE GESTÃO E COMPARTILHAMENTO DO USO DE EQUIPAMENTOS DA FACILITY LCT

CONTEXTO

O Laboratório de Caracterização Tecnológica da USP (LCT) conta com expressiva infraestrutura analítica e recursos humanos para atuação na área de caracterização de matérias-primas minerais e materiais em geral. Com o intuito de maximizar o uso desses recursos, o LCT consolidou-se como uma Central Multiusuário e disponibiliza sua infraestrutura e expertise para uso da comunidade acadêmica e científica. 

Conforme definição da Universidade de São Paulo (USP), entende-se por Centrais Multiusuários (“core facilities”) o laboratório ou o conjunto de vários laboratórios que reúnem equipamentos complementares e/ou compartilháveis e disponibilizados a diferentes usuários da própria USP ou instituições externas a ela. 

O Plano de Gestão e de Compartilhamento de Uso de Equipamentos do LCT define:

  • Comitê Gestor.
  • Comissão de Usuários.
  • Regulamento de utilização dos equipamentos pela comunidade acadêmica e científica.

Os usuários são corresponsáveis pelos equipamentos e colaboram com o custeio operacional da Facility. 

As informações gerais sobre a Facility, áreas de atuação, principais equipamentos e serviços, estão disponibilizadas no site de Pró-Reitoria de Pesquisa da USP (http://www.prp.usp.br/apoio/multiusuarios). O Plano de Gestão, bem como o detalhamento dos equipamentos e suas configurações, estão disponibilizadas no site do LCT (www.lct.poli.usp.br).

Este documento substitui os Planos de Gestão anteriores decorrentes de projetos FAPESP e FINEP (de 2010: FAPESP EMU2009 - 09/54007-0 e FINEP 5089/06 e de 2006: FINEP 5089/06), mantendo as regras básicas vigentes desde 2006 e se adequando à implementação de ferramentas de Gestão e à ampliação de capacitação instrumental.

COMITÊ GESTOR

O Comitê Gestor tem por finalidade regulamentar a utilização dos equipamentos em sistema multiusuário conforme os regulamentos de uso vigentes; cabe a este Comitê:

  • estabelecer os critérios de uso dos equipamentos;
  • dirimir dúvidas e problemas de utilização e manutenção dos equipamentos;
  • decidir sobre projetos de interesse maior que poderão ter os seus custos de utilização subsidiados;
  • estabelecer os valores de utilização para os distintos usuários.

O Comitê Gestor é constituído por três membros: o coordenador do LCT é membro natural do Comitê Gestor e preside o mesmo; os demais membros do Comitê devem ter atuação destacada em projetos de pesquisa conjuntos com a equipe de pesquisadores da Facility LCT. 

Este comitê é renovado a cada quatro anos, cabendo a recondução de seus membros; em caso de vacância, a comissão deverá eleger um novo membro. As atribuições deste Comitê e o histórico dos seus membros estão disponibilizados no site do Laboratório de Caracterização Tecnológica.

COMISSÃO DE USUÁRIOS

A comissão de usuários tem por atribuição encaminhar para apreciação do Comitê Gestor:

  • questões relativas à adequada utilização e acesso aos equipamentos em sistema multiusuário;
  • proposições e encaminhamento de eventuais projetos de interesse maior, que poderão ter os seus custos de utilização subsidiados.

A Comissão de Usuários é constituída por três membros, sendo dois pesquisadores ou docentes que rotineiramente fazem uso da Facility do LCT e pelo representante discente da Comissão Coordenadora do Programa (CCP) de Pós-Graduação em Engenharia Mineral da Escola Politécnica da USP. Os pesquisadores ou docentes serão renovados a cada quatro anos, cabendo sua recondução; em caso de vacância, a comissão deverá eleger um novo membro. O membro discente da CCP será renovado anualmente de acordo com as regras e procedimentos do Programa de Engenharia Mineral. 

As atribuições da Comissão de Usuários e o histórico dos seus membros estão disponibilizados no site do Laboratório de Caracterização Tecnológica.

REGULAMENTAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PELA COMUNIDADE ACADÊMICA E CIENTÍFICA

A utilização dos equipamentos da Facility multiusuários do LCT está sujeita ao presente regulamento, também disponibilizado no site do LCT, conforme exposto a seguir:

  1. todos os equipamentos da Facility LCT estão discriminados no site do LCT;
  2. com o intuito de promover a ampla integração e difusão da utilização da infraestrutura existente na Facility LCT e o fortalecimento das atividades Multiusuário, os docentes e pesquisadores, independentemente da Instituição a que estejam vinculados, seja no pais ou no exterior, terão acesso a análises, ensaios e uso de equipamentos da Facility LCT, sob o preceito de corresponsabilidade, colaborando com o custeio operacional da Facility com valores subsidiados em relação àqueles praticados nas atividades de extensão;
  3. não haverá diferenciação na ordem de acesso ou agendamento entre usuários da comunidade acadêmica e científica e das atividades de extensão. Fazem-se exceções quando da predefinição de uma agenda específica de equipamento para o atendimento da comunidade acadêmica e científica ou quando da realização de serviços de extensão com aplicação de taxas de urgência;
  4. não se enquadram como Projeto de Pesquisa quaisquer atividades que sejam custeadas pela iniciativa privada ou que possam ser qualificadas como atividades de extensão (custeio por agências de fomento e instituições de ensino). Os custos destas atividades serão apropriados com valores equivalentes aos de atividades de extensão; 
  5. para acesso e utilização dos recursos disponíveis na Facility como usuário da “Comunidade Acadêmica e Científica”, cada pesquisador ou docente deverá estar cadastrado junto à Facility LCT; 
  6. após o cadastro do pesquisador ou docente, este deverá efetuar o cadastro específico de cada Projeto de Pesquisa, assinalando as técnicas analíticas a serem utilizadas, estimativa de quantidade de amostras/análises e discriminação de eventuais participantes do projeto, que poderão solicitar análises, ensaios e o uso de equipamento em seu nome; 
  7. a responsabilidade de todas as solicitações efetuadas em um Projeto de Pesquisa será do pesquisador ou docente que o cadastrou, independentemente de quem tenha solicitado as análises, ensaios e o uso de equipamento;
  8. quando do cadastramento do Projeto de Pesquisa, o pesquisador/docente deverá manifestar plena ciência e concordância com os critérios de utilização aqui especificados, seja por meio eletrônico ou assinatura em papel;
  9. cada pesquisador/docente possuirá uma “planilha de custos” referente a análises, ensaios e uso de equipamentos; eventuais débitos existentes não poderão permanecer em aberto por período superior a um ano, condição em que será impedida qualquer utilização dos recursos da Facility LCT;
  10. os trabalhos publicados e que utilizaram para a elaboração dos mesmos os recursos ou dados gerados na infraestrutura da Facility LCT, deverão fazer menção  ao LCT nos “Agradecimentos” especificando as técnicas empregadas;
  11. todas as atividades realizadas na Facility LCT são objeto de registro; cada amostra analisada recebe um número único no Sistema de Gestão do LCT e toda solicitação será acompanhada do respectivo formulário ou registro de amostras;
  12. as amostras permanecerão em arquivo por até 30 (trinta) dias após realização das análises; caso não sejam retiradas pelo usuário, as mesmas serão descartadas após este período. Contrapartes de amostras montadas em suportes específicos serão descartadas após a análise;
  13. é garantido o acesso gratuito a docentes e pesquisadores à infraestrutura existente na Facility LCT para avaliação de aplicabilidades das técnicas disponíveis a seus Projetos de Pesquisa nas seguintes condições:
    • até uma hora de utilização/ano (não cumulativa) nas técnicas de microscopia;
    • até uma amostra/ano para análise por porosimetria de mercúrio;
    • até duas amostras/ano para análise por demais técnicas analíticas disponíveis.
  14. excepcionalmente, pesquisadores CNPq (PQ, níveis 1 ou 2, ou DT) poderão ter custos subsidiados através de solicitação específica ao Comitê Gestor. Esta solicitação deverá conter nome do projeto de pesquisa, objetivos, justificativas, materiais e métodos, resultados esperados e sua duração, bem como as técnicas a serem utilizadas, estimativa do número de amostras/análises e eventuais formas de contrapartida (máximo 4 páginas);
  15. a eventual utilização direta (operação) de equipamentos por pesquisadores, docentes ou pessoal credenciado nos Projetos de Pesquisa, está sujeita a uma avaliação previa de sua qualificação, devendo os mesmos seguirem as normas, manuais operacionais e procedimentos internos definidos pela equipe técnica da Facility do LCT. Nesta condição, os custos de reparo de eventuais danos causados pelo operador em desobediência a normas, instruções e manuais operacionais e procedimentos internos da Facility do LCT, serão de encargo do pesquisador/docente responsável pelo projeto;
  16. os valores de análise, ensaios e utilização de equipamentos que são rotineiramente ofertados para a Comunidade Acadêmica e Científica são definidos e reajustados periodicamente pelo Comitê Gestor; 
  17. quaisquer análises ou processamento de dados não rotineiramente ofertados para a Comunidade Acadêmica e Científica serão contabilizadas segundo valores praticados para atividades de extensão;
  18. são definidas distintas classes de atividades com descontos diferenciados para os usuários em razão de níveis de interação com a Facility LCT. 

PARCERIAS ACADÊMICAS

No intuito de promover a ampla integração e difusão da utilização da infraestrutura existente na Facility LCT, o fortalecimento das atividades Multiusuário e a realização de pesquisas multidisciplinares e interinstitucionais, valores diferenciados poderão ser aplicados em relação aos usuários regulares da “Comunidade Acadêmica e Científica” ou créditos para uso futuro. 

As categorias de atividades vigentes são descritas na sequência. 

“1 - PARCEIRO” - 70% dos valores definidos 

  • parceiros do LCT em Projetos de Pesquisa conjuntos apoiados por órgãos de Fomento exclusivamente durante o período de execução do mesmo. As técnicas analíticas as quais será aplicada esta condição devem ser estabelecidas na elaboração do Projeto;
  • pesquisadores CNPq (PQ, níveis 1 ou 2, ou DT) com subsídio aprovado pelo Comitê Gestor - item 4 p), em seus Projetos de Pesquisa; 
  • pesquisadores e docentes do Departamento de Engenharia de Minas e de Petróleo da POLI-USP em seus Projetos de Pesquisa.

“2 - OPERADOR” - 60% dos valores definidos 

  • equipamentos e técnicas que possibilitem a utilização de operadores próprios do Projeto de Pesquisa, devidamente qualificados, sem a participação ou supervisão de membros da equipe da Facility LCT. Nesta condição, os custos de reparo de eventuais danos causados pelo operador em desobediência a normas, instruções e manuais operacionais e procedimentos internos da Facility do LCT, serão de encargo do pesquisador/docente responsável pelo projeto.

“3 – ISENTO” - valor nulo a ser lançado na planilha de custos do pesquisador ou docente quando: 

  • do acesso gratuito a docentes e pesquisadores à infraestrutura da Facility LCT nas condições estabelecidas no - item 4 “m” (acima).
  • Projetos de Pesquisa do LCT e em eventuais parcerias com outros grupos de pesquisa com intensa e ativa participação de pesquisadores do LCT. 

“4 - CRÉDITO” - valor a ser lançado como crédito na "planilha de custos" do pesquisador ou docente 

  • da publicação de artigo em periódico indexado qualificado no sistema CAPES, em parceria com pesquisadores do LCT, que apresente fator de impacto igual ou superior a 2,0 no ano de sua publicação, ou que seja qualificado como periódico “Qualis A” na área de Engenharias II: 60% do valor relativo aos custos específicos da(s) técnica(s) utilizada(s) que gerou dados apresentados no referido artigo;
  • da publicação de artigo em periódico indexado, em parceria com pesquisadores do LCT, qualificado no sistema CAPES que apresente fator de impacto entre 0,5 e 1,99 no ano de sua publicação ou que seja qualificado como periódico Qualis B1 ou B2 na área de Engenharias II: 30% do valor relativo aos custos específicos da(s) técnica(s) utilizada(s) que gerou dados apresentados no referido artigo.

REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA PARA AS TÉCNICAS DE MICROSCOPIA ELETRÔNICA DE VARREDURA (MEV), MICROSCOPIA CONFOCAL (MC) E MICROSCOPIA ÓPTICA (MO)

  • Os horários de utilização de MEV, MC e MO estão restritos a um período máximo de 4 horas por semana para cada usuário, de forma a melhor atender a rede de usuários. Exceções são aplicadas a usuários de instituições localizadas a mais de 100 km de distância. 
  • O tempo mínimo considerado para análise é de 1 (uma) hora. 
  • O não comparecimento ou cancelamento sem aviso prévio de no mínimo 24 (vinte e quatro) horas acarretará na cobrança do valor correspondente a 50% (cinquenta) da sessão agendada.
  • A distribuição de usuários entre os MEVs existentes será definida pelo LCT com base nos objetivos do trabalho e nas características do material a ser analisado. 
  • As análises ao MEV deverão preferencialmente ser acompanhadas pelos respectivos interessados (aluno, docente, pesquisador) e os equipamentos serão operados pela equipe do LCT. Com objetivo de maximizar a utilização do equipamento, a primeira sessão deverá ser preferencialmente acompanhada pelo pesquisador principal/orientador, para adequada definição de objetivos e procedimentos analíticos. 
  • Cabe ao interessado (pesquisador, docente ou aluno) providenciar a adequação das dimensões de suas amostras, bem como de eventuais preparações específicas (embutimento, polimento, etc). As amostras para microanálise quantitativa ao MEV (EDS e/ou WDS) devem ser previamente polidas (premissa básica de análise quantitativa) sendo preparadas em seções delgadas e/ou polidas. Opcionalmente, este serviço poderá também ser efetuado pelo LCT, sendo os respectivos custos de responsabilidade do usuário. 
  • A preparação para a análise ao MEV, incluindo montagem no suporte e eventual cobertura da amostra por película de material condutor – C / Au / Pt, será realizada preferencialmente pelo pessoal do LCT, motivo pelo qual as amostras para análise deverão ser encaminhadas com antecedência de 48 horas. Caso estas não sejam encaminhadas neste prazo, o tempo despendido nessa preparação será computado como utilização efetiva do microscópio; exceções poderão ser consideradas em função da especificidade da amostra ou para condições particulares de preparação. 
  • Caso as informações de microscopia eletrônica de varredura, microscopia confocal, microscopia óptica ou resultados de EDS/WDS sejam objeto de tratamento/processamento posterior à análise, este período também será computado nas horas de utilização do equipamento. 

HISTÓRICO DE MEMBROS DO COMITÊ GESTOR E COMISSÃO DE USUÁRIOS:

COMITÊ GESTOR

06/2016 a 06/2020

05/2012 a 05/2016

05/2008 a 05/2012

Prof. Dr. Henrique Kahn – POLI-PMI

Prof. Dr. Henrique Kahn – POLI-PMI

Prof. Dr. Henrique Kahn – POLI-PMI

Profa. Dra. Carina Ulsen – POLI-PMI

Prof. Dr. Douglas Gouvêa – POLI-PMT

Prof. Dr. Douglas Gouvêa – POLI-PMT

Prof. Dr. Douglas Gouvêa – POLI-PMT

Prof. Dr. Vanderley Moacyr John – POLI-PCC

Prof. Dr. Vanderley Moacyr John – POLI-PCC

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Prof. Dra. Maria Cristina Motta de Toledo - EACH

Prof. Dra. Maria Cristina Motta de Toledo - EACH

COMITÊ USUÁRIOS (representante docente)

06/2016 a 06/2020

05/2012 a 05/2016

05/2008 a 05/2012

Prof. Dr. André Paulo Tschiptschin – POLI-PMT

Prof. Dr. André Paulo Tschiptschin – POLI-PMT

Prof. Dr. André Paulo Tschiptschin – POLI-PMT

Profa. Dra. Beatriz Rosana Cordenunsi –Faculdade de Ciências Farmacêuticas - USP

Profa. Dra. Rosa Helena Miranda Grande, Faculdade de Odontologia - USP

Profa. Dra. Rosa Helena Miranda Grande, Faculdade de Odontologia

Representantes da CCP de Pós-Graduação em Engenharia Mineral da Escola Politécnica da USP:

· Gabriel Machado (suplente Renato Contessotto):        

23/02/2016 a 22/02/2017

· Josianne Rosa (suplente Afonso Petta):

23/02/2015 a 22/02/2016

· SEM REPRESENTANTE:

01/04/2009 a 23/02/2015

· Ana Claudia Neri (suplente Thiago C. de Souza Pinto):   

01/04/2009 a 31/03/2010

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